Câmara Municipal de Amaraji · 29 de janeiro de 2025
PORTARIA N° 02/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE AMARAJI
PORTARIA N° 02/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Amaraji, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Casa,
CONSIDERANDO o Artigo 8°, Parágrafos I, II e III, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, 1999,
RESOLVE:
1) DESIGNAR, OSVALDO SILVA FABRÍCIO, portador CPF n° ***.***.***-**, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO em apoio à Comissão Permanente de Licitação;
2) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1° do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Amaraji, 03 de janeiro de 2025.
OZEAS JOÃO DA SILVA
Presidente
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 3771, em 29 de janeiro de 2025. Código identificador E09CF6AC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.