Gabinete de Governo · 13 de julho de 2026
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 E ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DE GOVERNO
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 E ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 229/2026
Designa os membros da Comissão Gestora Municipal responsável pelo processo de avaliação do Plano Municipal de Educação 2015-2025 e elaboração do novo Plano Municipal de Educação 2026-2036, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto nº 026/2026,
CONSIDERANDO a necessidade de organizar, coordenar e validar o processo de avaliação do Plano Municipal de Educação de Amaraji, instituído pela Lei Municipal nº 477/2015, cuja vigência se encerrou em 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de elaborar, de forma democrática, participativa e tecnicamente fundamentada, o novo Plano Municipal de Educação para o decênio 2026-2036;
CONSIDERANDO a importância da participação do Poder Público, da Câmara Municipal, dos conselhos e da sociedade civil organizada no processo de planejamento educacional
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os membros da Comissão Gestora Municipal do processo de avaliação do Plano Municipal de Educação 2015-2025 e elaboração do novo Plano Municipal de Educação 2026-2036, conforme segue:
I – Coordenação Institucional, representada pela Secretaria Municipal responsável pela política educacional:
Titular: Maria Tereza da Silva – Secretária Municipal de Educação, Esportes e Juventude
Suplente: Luis Antônio da Mota Silveira – Secretário Executivo de Ensino
II – Representante da Secretaria Municipal responsável pela política educacional:
Titular: Maria Gabriela Ramos de Oliveira - Coordenadora do Núcleo de Avaliação
Suplente: Deise Maria Alves da Silva – Diretora de Normatização
III – Representante do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Angélica Maria da Paz Muniz
Suplente: Marcos Antônio da Silva
IV – Representante do Fórum Municipal de Educação:
Titular: Gisleyne de Oliveira Ferreira Santos
Suplente: Diego Silva de Oliveira
V – Representante da Comissão Permanente da Câmara Municipal com atribuição temática em educação:
Titular: Maria José Soares
Suplente: Júlia Beatriz de Brito Gouveia
VI – Representante dos gestores escolares da rede municipal de ensino:
Titular: Silvania Domingos da Silva
Suplente: Fernanda Inês Ferreira da Silva
VII – Representante dos professores da rede municipal de ensino: