Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente · 27 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 558/2025, 26 DE AGOSTO DE 2025
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 558/2025, 26 DE AGOSTO DE 2025
NOMEIA A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE AMARAJI/PE PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AMARAJI, no uso das atribuições legais de seu Cargo, que lhe são conferidas pela Constituição da República, do Estado e, sobretudo, pela Lei Orgânica do Município de Amaraji, nos termos do art. 83, VI e VII,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 19, de 18 de janeiro de 2018, que dispõe sobra a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e dá outras providências;
CONSIDERANDO as indicações de membros realizadas pelas entidades, nos termos da Lei Municipal nº 19, de 18 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO a assembleia geral e a eleição da mesa diretoria ocorrida em 16 de julho de 2025;
CONSIDERANDO o ofício n. 001/2025 de 16 de julho de 2025, encaminhado em 26 de agosto de 2025 pelo CMMA;
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam NOMEADOS para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA os seguintes membros, devidamente conforme eleição ocorrida na assembleia geral nos termos da Lei Municipal n. 19/2017, para o mandato 2025/2026, com prazo de 02 (dois) anos:
PRESIDENTE: Rianderson Serpa Soares
VICE-PRESIDENTE: Clayton Manassés Souza da Silva
SECRETÁRIO: Mayara Kaline Santos de Andrade
VICE-SECRETÁRIO: Alekson Nunes da Silva
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 16 de julho de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Amaraji, 26 de agosto de 2025.
FLÁUCIO DE ARAÚJO GUIMARÃES
Prefeito do Município de Amaraji