Secretaria de Educação · 26 de maio de 2025
PORTARIA 465/2025
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA 465/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DE AVALIAÇÃO PARA A CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À SELEÇÃO DE ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA) NO MUNICÍPIO DE AMARAJI. O prefeito do município no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de organização e avaliação do processo seletivo para alfabetizadores populares que atuarão no Programa Brasil Alfabetizado (PBA), RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Organizadora e de Avaliação responsável pela Chamada Pública para a seleção de alfabetizadores populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) no município de Amaraji.
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:
Luiz Antônio da Mota Silveira – Presidente da Comissão;
Geraldo do Monte Arcoverde – Membro da Comissão;
Maria Albertina da Silva – Membro da Comissão.
Art. 3º Compete à Comissão:
I – Organizar e coordenar todas as etapas da Chamada Pública;
II – Analisar e avaliar as candidaturas apresentadas;
III – Garantir a transparência e a isonomia do processo seletivo;
IV – Emitir pareceres e relatórios sobre o andamento da seleção;
V – Cumprir e fazer cumprir as disposições normativas referentes ao Programa Brasil Alfabetizado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Amaraji/PE, 21 de maio de 2025.
FLÁUCIO DE ARAÚJO GUIMARÃES
Prefeito