Secretaria de Educação · 23 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 600, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 600, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
ALTERA A PORTARIA Nº 085/2022 NO TOCANTE A SUBSTITUIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AMARAJI, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelas Constituições da República, do Estado e, sobretudo, pela Lei Orgânica Municipal do Município de Amaraji/PE,
CONSIDERANDO as comunicações formais de renúncia apresentadas por diversos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, anteriormente nomeados pela Portaria nº 085/2022 para mandato 2023-2026;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos trabalhos do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, tendo em vista sua relevância para a educação municipal;
CONSIDERANDO que as substituições foram realizadas nos moldes da Legislação que trata sobre a matéria, observando as representações que declinaram da função de conselheiros;
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar, a pedido, as renúncias apresentadas pelos membros do Conselho do CACS-FUNDEB anteriormente nomeados pela Portaria nº 085/2022, passando o referido conselho a seguinte composição:
1. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Ø Diana Cláudia da paz Silveira – Titular (Vice-Presidente)
Ø André Felipe da Silva - Suplente
Ø Cláudia Andrade de Lima - Titular
Ø Marta Gisele Silva dos Santos - Suplente
2. REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Ø Fernanda Dayane Silva da Silveira (titular)
Ø Maria José Rosivânia Pereira (suplente)
3. REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
Ø Regiane Aparecida Santos Pedro (titular)
Ø Leila Maria Barros de Lima (suplente)
4. REPRESENTANTES DOS DIRETORES
Ø Manoel Antônio da Silva – Titular (PRESIDENTE)
Ø Dilma Oliveira Lima dos Santos (suplente)
5. REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
Ø Durcicleide Maria Bezerra (titular)
Ø Lêda Lúcia dos Santos Fontes (suplente)
6. REPRESENTANTES DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
Ø Maria Elaine Alves de Oliveira Santos (titular)
Ø Gecione Maria dos Santos Silva (suplente)
7. REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS
Ø Marinalva da Conceição Barbosa (titular)
Ø Lucicleide da Silva Marques (suplente)
Ø Thais Araújo dos Santos Henrique (titular)
Ø Patrícia Maria dos Santos (suplente)
8. REPRESENTANTES DOS ALUNOS EMANCIPADOS
Ø Marinês Pereira da Silva (titular)
Ø José Célio de Sena (suplente)
Ø Severino João da Silva (titular)
Ø Marineide Maria da Silva (suplente)
9. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Ø Ana Maria da Silva (titular)
Ø Maria do Socorro Silva de Queiroz (suplente)
Ø Wilmar da Silva Alves (titular)
Ø Maria Helena de Andrade (suplente)
10. REPRESENTATES DA EDUCAÇÃO DO CAMPO
Ø Kerly Daiane Alves de Oliveira (titular)
Ø Sidicleide Maria dos Santos (suplente)
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de setembro de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito,
Amaraji/PE, 22 de outubro de 2025
FLÁUCIO DE ARAÚJO GUIMARÃES
Prefeito do Município de Amaraji/PE