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Congresso

Gabinete do Prefeito · 4 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 131/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 131/2026

PORTARIA Nº 131/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DO ALTINHO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no inciso II, do art. 37, da Constituição Federal, fundamentado no artigo 54, XIV da Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

I - NOMEAR, o Sr. MATEUS FELIPE COUTO LOPES, portador da cédula de identidade nº 10.*.416 SDS-PE e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 105.*.*-16, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DIREITOS HUMANOS E EMPREENDEDORISMO, símbolo CC-01, com suas atribuições e vencimentos definidos conforme a Lei Complementar nº 054, de 16 de janeiro de 2025.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 03 de agosto de 2026.

MARIVALDO PENA

- Prefeito-

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4153, em 4 de agosto de 2026. Código identificador FB8FC488: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.