Gabinete do Prefeito · 26 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 216/2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 216/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO ALTINHO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal nº 604/2022.
CONSIDERANDO a indicação disposta no Ofício n° 050/2025 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Infância;
R E S O L V E:
I - Designar como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Infância, os seguintes servidores:
a) VICTOR MATHEUS DE LIMA SILVA, matrícula nº 21935, portador da cédula de identidade n° 9.***.487 SDS/PE e do CPF n° 122.***.***-73, na condição de Titular;
b) MARCELE SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 21955, portadora da cédula de identidade n° 9.***.706 SDS/PE e do CPF n° 101.***.***-78, na condição de Suplente.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 18 de fevereiro de 2025.
MARIVALDO PENA
- Prefeito -