Gabinete do Prefeito · 1 de dezembro de 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de licitaçãon° 016/2025-Processo Licitatório n° 052/2025, Fundamentação legal: Art. 74, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21, que tem por objeto a contratação da artista: Dani Aguiar, contratação direta coma empresa da artista, Dani Aguiar Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.494.574/0001-52, pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil, reais), para apresentação de show a ser realizado no dia 07 de dezembro de 2025, em comemoração às festividades de Nossa Senhora da Conceição, no Distrito de Ituguaçu, neste Município.
Altinho, 26 de novembro de 2025.
MARIVALDO PENA
Prefeito
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 3982, em 1 de dezembro de 2025. Código identificador F992880E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.