Gabinete do Prefeito · 7 de agosto de 2025
DECRETO N° 733, DE 06 DE AGOSTO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 733, DE 06 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 733, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
Convoca a X Conferência Municipal de Saúde no Município de Altinho-PE e dá outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTINHO, Estado Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com base na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º- Fica Convocado a X Conferência Municipal de Saúde no Município de Altinho-PE a se realizar no dia 18 de Agosto do corrente ano, Millenium Club ás 08 da manhã, com o tema “SUS PARA TODOS”: políticas públicas voltadas ás minorias.
Art. 2º- A conferência será presidida pela Secretária Municipal de Saúde e pelo Presidente da Comissão Organizadora da Conferência.
Art. 3º - As despesas com a realização da X Conferência Municipal de Saúde no município de Altinho-PE correrão por conta dos recursos orçamentários próprios da secretaria de saúde.
Art. 4º- Este de decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º- Revoga-se às disposições em contrário.
Altinho -PE, em 06 de agosto de 2025
MARIVALDO PENA
Prefeito Municipal