Gabinete do Prefeito · 26 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 208/2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 208/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO ALTINHO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no inciso II, do art. 37, da Constituição Federal, fundamentado no artigo 54, XIV da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
I - NOMEAR, o Sr. ELIEL ENAQUE ALVES DE SOBRAL, portador da cédula de identidade nº 7.***.824 SDS-PE e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 081.***.***-10, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, FORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO AO TRABALHO, símbolo CC-06, com suas atribuições e vencimentos definidos conforme a Lei Complementar nº 054, de 16 de janeiro de 2025, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DIREITOS HUMANOS E EMPREENDEDORISMO;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025;
III - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 17 de fevereiro de 2025.
MARIVALDO PENA
- Prefeito -