Gabinete do Prefeito · 23 de abril de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 045/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ALTINHO-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.091.502/0001-29. Contratado: o Sr.º. Adriano Amaro da Silva, que tem por objeto a prestação de serviços de Parecerista Técnico para atender às necessidades decorrentes da Lei Complementar Federal nº 195/2022, para análise de propostas de produção audiovisual junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte de Altinho-PE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e proposta da Contratada. Nos termos da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais normas legais pertinentes. Pelo valor global de R$ 1.000,00 (um mil, reais). Data da Assinatura: 27/10/2023. Vigência: 30 (trinta), dias.
Contrato nº 046/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ALTINHO-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.091.502/0001-29. Contratado: o Sr.º. Vicente Lopes da Silva Neto, que tem por objeto a prestação de serviços de Parecerista Técnico para atender às necessidades decorrentes da Lei Complementar Federal nº 195/2022, para análise de propostas de produção audiovisual junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte de Altinho-PE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e proposta da Contratada. Nos termos da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais normas legais pertinentes. Pelo valor global de R$ 1.000,00 (um mil, reais). Data da Assinatura: 27/10/2023. Vigência: 30 (trinta), dias.
Contrato nº 047/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ALTINHO-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.091.502/0001-29. Contratado: o Sr.º. José Carlos Filho, que tem por objeto a prestação de serviços de Parecerista Técnico para atender às necessidades decorrentes da Lei Complementar Federal nº 195/2022, para análise de propostas de produção audiovisual junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte de Altinho-PE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e proposta da Contratada. Nos termos da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais normas legais pertinentes. Pelo valor global de R$ 1.000,00 (um mil, reais). Data da Assinatura: 27/10/2023. Vigência: 30 (trinta), dias.
Altinho, 27 de outubro de 2023.
ORLANDO JOSÉ DA SILVA
Prefeito.