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Congresso

Gabinete do Prefeito · 12 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 014/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 014/2026

PORTARIA Nº 014/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DO ALTINHO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no inciso II, do art. 37, da Constituição Federal, fundamentado no artigo 54, XIV da Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

I - NOMEAR, a Sra. MARIA ARIANNY ALVES SILVA, portadora da cédula de identidade nº 9.***.855 SDS-PE e inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 704.***.***-43, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETORA DE IDENTIFICAÇÃO, símbolo CC-06, com suas atribuições e vencimentos definidos conforme a Lei Complementar nº 054, de 16 de janeiro de 2025, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 09 de janeiro de 2026.

MARIVALDO PENA

- Prefeito-

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4010, em 12 de janeiro de 2026. Código identificador D10938AE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.