Gabinete do Prefeito · 26 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 222/2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 222/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO ALTINHO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
I - NOMEAR os membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária do Município de Altinho-PE elencados abaixo:
Presidente da Comissão:
JOSÉ SÁVIO DE OMENA - CPF: 342.***.***-63;
Membros permanentes:
ANDRÉ CARNEIRO ROCHA DOS SANTOS - CPF: 075.***.***-17;
REGINALDO CAVALCANTI FONSECA FILHO - CPF: 507.***.***-72;
Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Estradas Vicinais, Recursos Hídricos e Defesa Civil:
CAIO HUMBERTO SILVA SOUZA - CPF: 072.***.***-43;
Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Infância:
LETÍCIA STEFÂNIA SILVA MOURA - CPF: 101.***.***-33;
Representante da Secretaria Municipal de Finanças e Tributos:
JOSÉ COSTA FERREIRA - CPF: 096.***.***-51;
Representante do Cartório de Registros de Imóveis da Comarca respectiva:
ANDERSON SOBRAL DA SILVA - CPF: 367.***.***-19.
II - A Comissão Municipal de Regularização Fundiária será regida pelo Decreto Municipal nº 584/2022.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 023/2022.
Gabinete do Prefeito, em 24 de fevereiro de 2025.
MARIVALDO PENA
- Prefeito -