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Congresso

Gabinete do Prefeito · 30 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 026/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 026/2026

PORTARIA Nº 026/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DO ALTINHO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no inciso II, do art. 37, da Constituição Federal, fundamentado no artigo 54, V da Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

I – EXONERAR, a pedido o Sr. FRANCISCO XAVIER DE FREITAS SOUZA, portador da Cédula de Identidade nº *** SDS/PE e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o número 055.XXX.XXX-86, do Cargo Concursado de GUARDA PATRIMONIAL.

II – Esta portaria entra em vigor a partir do dia de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de janeiro de 2025.

III – Revogam se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 19 de janeiro de 2026.

MARIVALDO PENA

– Prefeito –

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4024, em 30 de janeiro de 2026. Código identificador BA339EDE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.