Gabinete do Prefeito · 30 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 026/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 026/2026
PORTARIA Nº 026/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DO ALTINHO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no inciso II, do art. 37, da Constituição Federal, fundamentado no artigo 54, V da Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
I – EXONERAR, a pedido o Sr. FRANCISCO XAVIER DE FREITAS SOUZA, portador da Cédula de Identidade nº *** SDS/PE e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o número 055.XXX.XXX-86, do Cargo Concursado de GUARDA PATRIMONIAL.
II – Esta portaria entra em vigor a partir do dia de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de janeiro de 2025.
III – Revogam se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 19 de janeiro de 2026.
MARIVALDO PENA
– Prefeito –