AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALTINHO - ALTINHOPREV · 5 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALTINHO - ALTINHOPREV
PORTARIA Nº 024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALTINHO – ALTINHOPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso III da Lei Complementar Municipal nº 027, de 10 de março de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, à Sra. MARIA JOSÉ ALVES DA ROCHA, RG nº 4.***.340 SDS/PE e CPF nº 880.***.***-20, cargo de PROFESSORA, com Especialização, com 200 h/a, Classe I, Nível III, Faixa 6, matrícula: 161, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia; com proventos integrais e paridade, nos termos do artigo 5º, inciso II da Emenda Organizacional n° 003/2022 c/c o artigo 20, §1º e §2º, inciso I da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/09/2025.
Art. 3º - Revoga-se a Portaria nº 022, de 02 de setembro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente do ALTINHOPREV, Altinho-PE em 04 de setembro de 2025.
GLORIVALDO ROBERTO DE BARROS
Diretor-Presidente
Mat. 164218