Gabinete do Prefeito · 26 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 221/2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 221/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO ALTINHO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal nº 604/2022.
CONSIDERANDO a indicação disposta no Ofício n° 021/2025 da Secretaria Municipal da Mulher;
R E S O L V E:
I - Designar como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal da Mulher, os seguintes servidores:
a) JOYCE FERREIRA DE BARROS, matrícula nº 219320, portadora da cédula de identidade n° 9.***.243 SDS/PE e do CPF n° 111.***.***-01, na condição de Titular;
b) DAVID LUIZ FERREIRA, matrícula nº 294808, portador da cédula de identidade n° 8.***.811 SDS/PE e do CPF n° 104.***.***-99, na condição de Suplente.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 21 de fevereiro de 2025.
MARIVALDO PENA
- Prefeito -