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Congresso

Gabinete do Prefeito · 18 de junho de 2025

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO PARCIAL DO CONTRATO Nº 029/2025.

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO PARCIAL DO CONTRATO Nº 029/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025

CONTRATANTE: Município de Altinho – PE, CNPJ nº 10.091.502/0001-29.

CONTRATADA: Associação dos Forrozeiros e Trios Pé de Serra de Caruaru, CNPJ nº 11.706.770/0001-70.

OBJETO: Distrato parcial referente à supressão da apresentação artística do artista Fabinho Nordestino, inicialmente prevista para o dia 18/06/2025, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), permanecendo inalteradas as demais condições e cláusulas do Contrato nº 029/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2025.

Altinho, 17 de junho de 2025.

MARIVALDO PENA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 3866, em 18 de junho de 2025. Código identificador A7BE8099: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.