Gabinete do Prefeito · 4 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 497/2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 497/2025
PORTARIA Nº 497/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO ALTINHO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no comando dos artigos 97, inciso IV, da Constituição Federal 97, inciso VII, da Constituição Estadual, do artigo 54, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal c/c o disposto a Lei Municipal nº 936/1997, 971/2000 e 1270/2015.
CONSIDERANDO, a necessidade de promover a continuidade dos serviços já existentes, bem como os que foram criados na atual administração e que todos eles o Município tem obrigação de colocar à disposição da população;
CONSIDERANDO, o Resultado Final da Classificação de Seleção Pública para contratação temporária de servidores, Processo Simplificado nº 001/2025;
CONSIDERANDO, o pedido de rescisão do contrato nº269 de José Leonardo da Silva Alves, Agente de Endemias, classificado em 6º lugar;
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a contratação para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, junto a Secretaria Municipal de Saúde, iniciado na data desta portaria e encerrando-se no dia 10 de março de 2026, a pessoa física adiante relacionada:
ORDEM DE CASSIFICAÇÃO NOME CARGO
11 LUCIANO SIMPLÍCIO DUARTE AGENTE DE ENDEMIAS
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir do dia de sua publicação.
Art. 3º – Revogam se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 03 de novembro de 2025.
MARIVALDO PENA
- Prefeito -