Gabinete do Prefeito · 7 de julho de 2025
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E AUTORIZO a Inexigibilidade de licitaçãonº 012/2025-Processo Licitatório nº 031/2025, Fundamentação legal: Art. 74, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21, que tem por objeto as contratações dos artistas: Fabinho Nordestino, contratação por representante exclusivo do artista; ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉ DE SERRA DE CARUARU, inscrita no CNPJ nº 43.502.403/0001-41, pelo valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil, reais), Ricardo França e Bruninho – Os Homens do forró, contratação por representante exclusivo dos artistas; IGAPÓ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 24.463.706/0001-58, pelo valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil, reais), para apresentações de shows a serem realizados no dia 05 de julho de 2025, na Vila de Taquara em comemoração às festividades Juninas 2025, neste Município.
Altinho, 04 de julho de 2025.
MARIVALDO PENA
Prefeito