Gabinete do Prefeito · 8 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 157/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 157/2026
PORTARIA Nº 157/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DO ALTINHO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no inciso II, do art. 37, da Constituição Federal, fundamentado no artigo 54, V da Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
I – EXONERAR, a pedido o Sr. JOSÉ ROMILDO COSTA DE MELO, portador da Cédula de Identidade nº *** SDS/PE e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o número 037.XXX.XXX-60, do Cargo Concursado de PEDAGOGIA NORMAL/MÉDIO.
II – Esta portaria entra em vigor a partir do dia de sua publicação.
III – Revogam se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 04 de agosto de 2026.
MARIVALDO PENA
– Prefeito –
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4177, em 8 de setembro de 2026. Código identificador 7EAAF5F7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.