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Congresso

Gabinete do Prefeito · 8 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 157/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 157/2026

PORTARIA Nº 157/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DO ALTINHO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no inciso II, do art. 37, da Constituição Federal, fundamentado no artigo 54, V da Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

I – EXONERAR, a pedido o Sr. JOSÉ ROMILDO COSTA DE MELO, portador da Cédula de Identidade nº *** SDS/PE e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o número 037.XXX.XXX-60, do Cargo Concursado de PEDAGOGIA NORMAL/MÉDIO.

II – Esta portaria entra em vigor a partir do dia de sua publicação.

III – Revogam se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 04 de agosto de 2026.

MARIVALDO PENA

– Prefeito –

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4177, em 8 de setembro de 2026. Código identificador 7EAAF5F7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.