Gabinete do Prefeito · 22 de julho de 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023
Contrato com fundamento no art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Contratante: MUNICÍPIO DE ALTINHO/PE, CNPJ nº 10.091.502/0001-29.
Contratada: 52.137.040 MARCOS ANDRE VILARIM - MEI, CNPJ nº 52.137.040/0001-83.
Objeto: Prestação de serviços de Assessoramento Técnico para atender às necessidades da Lei Complementar Federal nº 195/2022, incluindo planejamento e implementação de ações culturais, elaboração de editais, pareceres técnicos e curadoria junto à Secretaria de Cultura do Município de Altinho-PE.
Prazo de execução: Início na data de assinatura (01/09/2023) e término em 01/12/2023.
Valor: R$ 5.015,73 (cinco mil, quinze reais e setenta e três centavos).
Forma de pagamento: Parcela única até 29/09/2023.
Altinho – PE, 01 de setembro de 2023.
ORLANDO JOSÉ DA SILVA
Prefeito