Gabinete do Prefeito · 13 de abril de 2026
PORTARIA Nº 092/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 092/2026
PORTARIA Nº 092/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTINHO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Federal nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Federal nº 11.740/2023, regulamentador da Lei nº 14.399/2022;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.903/2024 – Marco Regulatório do Fomento à Cultura;
RESOLVE
Nomear:
I. REPRESETANTE DA SOCIEDADE CIVIL
TITULAR: GIDEON SARAIVA DOS SANTOS - MÚSICO- CPF: 019.XXX.XXX.32
SUPLENTE: ÂNTONIO AIRTON DE BARROS - PROFESSOR, POETA, ESCRITOR- CPF: 214.XXX.XXX-87
II. REPRESENTATE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: EDVALDO BENEVIDES DE MELO FILHO - ASSISTENTE DE GABINETE - CPF: 855.XXX.XXX-68
SUPLENTE: CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO- CPF:044.XXX.XXX-60
III. REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
TITULAR: MAURO JOÃO DA SILVA - SECRETÁRIO DE CULTURA- CPF:600.XXX.XXX-20
SUPLENTE: EDMAR JÚNIO FERREIRA DA SILVA- DIRETOR DE CULTURA- CPF: 105.XXX.XXX-66
IV. REPRESENTANTE DA CÂMARA DE VEREADORES
TITULAR: JOSÉ VANILSON DE MELO- VEREADOR (PRESIDENTE DA CÂMARA) CPF: 507.XXX.XXX-04
SUPLENTE: ÂNTONIO SEVERINO DA SILVA- VEREADOR-119.XXX.XXX-59
V. REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
TITULAR: LIZANGELA KERLY DE OMENA- DIRETORA DE COTABILIDADE- CPF: 039.XXX.XXX-62
SUPLENTE: DEIVISON WALEF MENDES ALVES BEZERRA- AUXILIAR ADMINISTRATIVO- CPF:103.XXX.XXX-02
Gabinete do Prefeito, em 09 de abril de 2026.
MARIVALDO PENA
– Prefeito –