AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALTINHO - ALTINHOPREV · 4 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 008 DE 04 DE AGOSTO DE 2026
AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALTINHO - ALTINHOPREV
PORTARIA Nº 008 DE 04 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALTINHO – ALTINHOPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso III da Lei Complementar Municipal nº 027, de 10 de março de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, à Sra. ROSINEIDE MARIA DE ALMEIDA, RG nº 5.***.957 SDS/PE e CPF nº 902.***.***-34, cargo de PROFESSOR, carga horária de 180 h/a, com ESPECIALIZAÇÃO, Classe I, Nível 3, Faixa 6, matrícula: 290, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia; com proventos integrais e paridade, nos termos do artigo 5º, inciso II da Emenda Organizacional n° 003/2022 c/c o artigo 3º da Lei Complementar Municipal nº 037/2022 c/c o artigo 20, § 1º e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente do ALTINHOPREV, Altinho-PE em 04 de agosto de 2026.
GLORIVALDO ROBERTO DE BARROS
Diretor-Presidente
Mat. 164218