Gabinete do Prefeito · 12 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 013/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 013/2026
PORTARIA Nº 013/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DO ALTINHO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no inciso II, do art. 37, da Constituição Federal, fundamentado no artigo 54, XIV da Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
I - NOMEAR, o Sr. JOSÉ GABRIEL DE AMORIM AQUINO, portador da cédula de identidade nº 11.***.193 SDS-PE e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 151.***.***-78, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC-11, com suas atribuições e vencimentos definidos conforme a Lei Complementar nº 054, de 16 de janeiro de 2025, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 09 de janeiro de 2026.
MARIVALDO PENA
- Prefeito-