Gabinete do Prefeito · 4 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 129/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 129/2026
PORTARIA Nº 129/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DO ALTINHO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no inciso II, do art. 37, da Constituição Federal, fundamentado no artigo 54, XIV da Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a Sra. STEPHANIE RAYALE DE AMORIM, portadora da Cédula de Identidade nº 11.*.652 SDS/PE e inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o número 161.*.*-36, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DIREITOS HUMANOS E EMPREENDEDORISMO, símbolo CC-01, com suas atribuições e vencimentos definidos conforme a Lei Complementar nº 054, de 16 de janeiro de 2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 03 de agosto de 2026.
MARIVALDO PENA
-Prefeito-