Gabinete do Prefeito · 23 de março de 2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de licitaçãonº 005/2026-Processo de Contratação nº 015/2026, Fundamentação legal: Art. 74, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21, que tem por objeto a contratação tem por objeto a realização de apresentação artística da dupla Júnior e Jorge, J&J PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.104.941/0001-18, pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil, reais), para apresentação artística da dupla Júnior e Jorge, a ser realizada no dia 28 de março de 2026, na Vila de São José (Cabeça de Nego), no Município de Altinho – PE, neste Município.
Altinho, 20 de março de 2026.
MARIVALDO PENA
Prefeito
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4058, em 23 de março de 2026. Código identificador 463C06A1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.