Gabinete do Prefeito · 31 de outubro de 2025
PORTARIA N° 494/2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 494/2025
PORTARIA Nº 494/2025
Nomeia a Comissão para condução de julgamento da Seleção Pública para Contratação Temporária de Cuidador Escolar (Profissional De Apoio) para as Instituições Educacionais Públicas Municipais de Altinho - PE.
O PREFEITO MUNICIPAL DO ALTINHO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no inciso II, do art. 37, da Constituição Federal, fundamentado no artigo 54, V da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO, a necessidade de contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público mediante contrato de caráter público, sob o regime especial de direito administrativo, nos termos do que dispõe o inciso IX, do artigo 37 da Carta Magna;
CONSIDERANDO, a necessidade de prover as contratações necessárias a regular prestação dos serviços públicos municipais, para atender a Secretaria de Educação e a rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO, a necessidade da Seleção Pública para Contratação Temporária de Cuidador Escolar (Profissional De Apoio) para as Instituições Educacionais Públicas Municipais de Altinho -PE, na forma da legislação vigente.
RESOLVE:
Art.1°- Nomear para integrar. a Comissão para condução de julgamento da Seleção Pública para Contratação Temporária de Cuidador Escolar (Profissional de Apoio) para as Instituições Escolares Públicas Municipais de Altinho - PE
I - PRESIDENTE: ANDREA CRISTINA DA SILVA
(SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA)
II - MEMBRO: ADNAILSON PEDRO BARBOSA DA SILVA
(SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ)
III - MEMBRO: DOUGLAS CÉSAR PESSOA DA SILVA
(PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO)
IV - MEMBRO: JUCÉLIA MARIA DE SOBRAL
(DIRETORA DE ENSINO)
V - MEMBRO: MARIA JANAÍNA DA SILVA MORAIS
(COORDENADORA PEDAGÓGICA)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 30 de outubro de 2025.
MARIVALDO PENA
Prefeito