Gabinete do Prefeito · 26 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 214/2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 214/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO ALTINHO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal nº 604/2022.
CONSIDERANDO a indicação disposta no Ofício n° 45/2025 da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes;
R E S O L V E:
I - Designar como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, os seguintes servidores:
a) ANDRÉ RICHARD DE MELO SILVA, matrícula nº 295459, portador da cédula de identidade n° 7.***.731 SDS/PE e do CPF n° 084.***.***-60, na condição de Titular;
b) EDNA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 294448, portadora da cédula de identidade n° 7.***.983 SDS/PE e do CPF n° 061.***.***-51, na condição de Suplente.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 17 de fevereiro de 2025.
MARIVALDO PENA
- Prefeito -