Gabinete do Prefeito · 30 de abril de 2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE.
GABINETE DO PREFEITO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE.
PARTES: MUNICÍPIO DE ALTINHO/PE E A CONSIGNET SISTEMAS LTDA.
OBJETO: A CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO E A ATUALIZAÇÃO DE NOVAS FUNCIONALIDADES DO SOFTWARE CONSIGNET PELA CONSIGNET SISTEMAS LTDA, REGISTRADA NO CNPJ O Nº 23.112.748/0001-81, AO MUNICÍPIO DE ALTINHO/PE, COM OBJETIVO DE PERMITIR QUE ENTIDADES CONVENIADAS E OS PRÓPRIOS ÓRGÃOS COMERCIAIS REALIZEM CONSIGNAÇÕES DE DESCONTOS E OUTRAS OPERAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO POR MEIO INTERNET.
PRAZO: O PRESENTE CONTRATO DE CESSÃO NÃO ONERA DE SOFTWARE ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DE 15 (QUINZE) DE FEVEREIRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO) PERMANECERÁ VIGENTE PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES.
DATA DE ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
FORO: COMARCA DE ALTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO
MARIVALDO PENA
Prefeito