AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALTINHO - ALTINHOPREV · 3 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALTINHO - ALTINHOPREV
PORTARIA Nº 014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALTINHO – ALTINHOPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso III da Lei Complementar Municipal nº 027, de 10 de março de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, ao Sr. JOSÉ FREITAS SILVA, RG nº 3.***.383 SDS/PE e CPF nº 687.***.***-15, cargo de AJUDANTE GERAL, matrícula: 133, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Mobilidade Urbana; com proventos integrais e paridade, nos termos do artigo 5º, inciso II da Emenda Organizacional n° 003/2022 c/c o artigo 3º da Lei Complementar Municipal nº 037/2022 c/c o artigo 20, incisos I ao IV, da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de novembro de 2026.
Gabinete do Diretor-Presidente do ALTINHOPREV, Altinho-PE em 03 de novembro de 2026.
GLORIVALDO ROBERTO DE BARROS
Diretor-Presidente
Mat. 164218