Gabinete do Prefeito · 9 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 519/2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 519/2025
PORTARIA Nº 519/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO ALTINHO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no inciso II, do art. 37, da Constituição Federal, fundamentado no artigo 54, XIV da Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
I – NOMEAR, a Sra. LUCIANA FERREIRA DE SOBRAL, portadora da Cédula de Identidade nº 9.*.857 SDS/PE e inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o número 112.*.*-92, para exercer o Cargo em Comissão de GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, símbolo CC-07, conforme a Lei Complementar nº 054, de 16 de janeiro de 2025, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA INFÂNCIA, atribuindo-lhe verba de representação de 19% (dezenove por cento), conforme o Decreto n° 712, de 10 de março de 2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 01 de dezembro de 2025.
MARIVALDO PENA
- Prefeito-