Gabinete do Prefeito · 19 de novembro de 2020
EDITAL DE SUBSÍDIO LEI ALDIR BLANC INCISO II.
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE SUBSÍDIO LEI ALDIR BLANC INCISO II.
A PREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇA, através do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA PUBLICA O RESULTADO DO EDITAL Nº 001/2020 REFERENTE AO INCISO II SUBSÍDIOS DESTINADOS AS AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL REGULAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 – “LEI ALDIR BLANC" E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 029 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Resultado:
Inscrição
Nome do Agente conforme cadastro do Mapa Cultural
Situação
Motivos
On-1841444489
Sociedade Musical 15 de novembro/ Leonardo Luiz da Silva
Inválida
- Descumpriu o art. 4.2 do Edital do Subsídio Lei Aldir Blanc nº 001/2020; anexo incorreto da comprovação da finalidade cultural do espaço, dados incompletos sobre despesas e ausência das declarações.
O certame não habilitou nem premiou nehuma ação, sendo disponibilizado seus recursos para os Editais de Premiação do Inciso III da lei Aldir Blanc, que serão publicados posteriormente no Diário Oficial do Município.
Aliança, 16 de novembro de 2020.
ROSINEIDE FERNANDES CAVALCANTI DE ARAÚJO
Secretária de Cultura, Turismo e Eventos