Comissão Permanente de Licitação - CPL · 11 de fevereiro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALIANÇA – PE. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALIANÇA – PE. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RATIFICO, nos termos do artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativas da Diretoria demandante e Parecer Jurídico, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 015/2026 – INEXIGIBILIDADE nº 014/2026, cujo objeto é a Contratação do Show Artístico Apresentação do artista RAPHAELA SANTOS, através da empresa RAPHAELA SANTOS PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 35.442.671/0001-97, para apresentação no Carnaval do município de Aliança - PE, no dia 14 de fevereiro de 2026,com duração de 1(uma)H e 30(tinta)min, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais). Autorizo contratação e emissão de Nota de Empenho.
Aliança, 10 de fevereiro de 2026.
ROSINEIDE FERNANDES CAVALCANTI DE ARAÚJO
Secretária de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes