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Congresso

Comissão Permanente de Licitação - CPL · 27 de fevereiro de 2026

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALIANÇA – PE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALIANÇA – PE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RATIFICO, nos termos do artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativas da Diretoria demandante e Parecer Jurídico, o Processo Administrativo nº 021/2026 – Inexigibilidade nº 020/2026, cujo objeto é a Contratação do Show Artístico Apresentação do artista ROGERIO SOM, através da empresa FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR, inscrita no CNPJ: 32.482.767/0001- 90,para apresentação na festividade de Nossa Senhora do O, no distrito de Tupaoca em Aliança-PE, no dia 28 de fevereiro de 2026,com duração de 1(uma) Hora e 40 (quarenta) minutos,no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Autorizo contratação e emissão de Nota de Empenho.

Aliança, 26 de fevereiro de 2026.

ROSINEIDE FERNANDES CAVALCANTI DE ARAÚJO -

Secretária de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4043, em 27 de fevereiro de 2026. Código identificador EC46EB2C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.