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Congresso

Comissão Permanente de Licitação - CPL · 28 de janeiro de 2026

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALIANÇA – PE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALIANÇA – PE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RATIFICO, nos termos do artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativas da Diretoria demandante e Parecer Jurídico, o Processo Administrativo nº 006/2026 – Inexigibilidade nº 005/2026, cujo objeto é a Contratação do Show Artístico Apresentação do artista MC TOCHA, através da empresa T. M. DIAS PRODUCOES ARTISTICAS, inscrita no CNPJ: 41.256.317/0001-70, para apresentação artística da tradicional Festa de Nossa Senhora do Bom Despacho no Distrito de Upatininga, Aliança -PE, no dia 01 de fevereiro de 2026, com duração de 1(uma) hora e 30(trinta) min, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Autorizo contratação e emissão de Nota de Empenho.

Aliança, 27 de janeiro de 2026.

ROSINEIDE FERNANDES CAVALCANTI DE ARAÚJO -

Secretária de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4022, em 28 de janeiro de 2026. Código identificador E9C7E1E5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.