Comissão Permanente de Licitação - CPL · 5 de agosto de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALIANÇA – PE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALIANÇA – PE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Ratifico, nos termos do artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativas da Diretoria demandante e Parecer Jurídico, o Processo Administrativo nº 037/2026 – Inexigibilidade nº 036/2026, cujo objeto é a Contratação do Show Artístico Apresentação da artista Eliana Ribeiro, através da empresa Fino Tom Produções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ: 19.499.619/0001-10,para apresentação na festividade do Calendário de Comemoração da Emancipação Política, no município de Aliança -PE, no dia 15 de setembro de 2026,no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Autorizo contratação e emissão de Nota de Empenho.
Aliança, 04 de agosto de 2026.
ROSINEIDE FERNANDES CAVALCANTI DE ARAÚJO -
Secretária de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes