Fundo Municipal de Saúde · 17 de março de 2026
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DA ALIANÇA – PE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DA ALIANÇA – PE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO:ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 DO COMUPE – CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS, OBJETIVANDO a Aquisição de 2 unidades de CONDICIONADOR DE AR SPLIT 18.000 BTU/H COM TECNOLOGIA INVERTER e 1 unidade de CONDICIONADOR DE AR SPLIT 24.000 BTU/H COM TECNOLOGIA INVERTER, com demais especificações contidas na ata em questão para o Fundo Municipal da Saúde do Município da Aliança – PE.
UNIDADE REQUISITANTE DA ADESÃO: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DA ALIANÇA/PE
CONSIDERANDO as motivações e justificativas apontadas no documento de demanda;
CONSIDERANDO a existência de disponibilidade orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO que o preço registrado é vantajoso para administração pública;
CONSIDERANDO que os procedimentos adotados referente a instrução de processo para adesão cumprem os requisitos legais, conforme avaliação das peças processuais, por meio de Parecer Jurídico emitido em favor do prosseguimento do processo;
AUTORIZO a efetivação da adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, oriunda de Pregão Eletrônico nº 004/2025,gerenciado pelo COMUPE – CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS, possibilitando a contratação de pessoa jurídica paraaquisição de:2 (duas) unidades de CONDICIONADOR DE AR SPLIT 18.000 BTU/H COM TECNOLOGIA INVERTER e 1 (uma) unidade de CONDICIONADOR DE AR SPLIT 24.000 BTU/H COM TECNOLOGIA INVERTER, com demais especificações contidas na ata em questão para o Fundo Municipal da Saúde do Município da Aliança – PE, no valor total de R$ R$ 9.488,98 (nove mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos).
A presente decisão será publicada na imprensa oficial (AMUPE), de modo a tornar transparente a contratação, como também, produzir seus legítimos efeitos de direito.
Aliança, 16 de março de 2026.
PEDRO ERMÍRIO DE ALMEIDA FREITAS FILHO -
Gestor do Fundo Municipal de Saúde da Aliança/PE.