Fundo Municipal de Saúde · 11 de dezembro de 2025
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DA ALIANÇA – PE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DA ALIANÇA – PE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO:ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 DO COMUPE – CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS, OBJETIVANDO a Aquisição de 2 unidades de CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU/H COM TECNOLOGIA INVERTER, com demais especificações contidas na ata em questão para o Fundo Municipal da Saúde do Município da Aliança – PE.
UNIDADE REQUISITANTE DA ADESÃO: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DA ALIANÇA/PE
CONSIDERANDO as motivações e justificativas apontadas no documento de demanda;
CONSIDERANDO a existência de disponibilidade orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO que o preço registrado é vantajoso para administração pública;
CONSIDERANDO que os procedimentos adotados referente a instrução de processo para adesão cumprem os requisitos legais, conforme avaliação das peças processuais, por meio de Parecer Jurídico emitido em favor do prosseguimento do processo;
AUTORIZO a efetivação da adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, oriunda de Pregão Eletrônico nº 004/2025,gerenciado pelo COMUPE – CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS, possibilitando a contratação de pessoa jurídica paraaquisição de 2 (duas) unidades de CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU/H COM TECNOLOGIA INVERTER, com demais especificações contidas na ata em questão para o Fundo Municipal da Saúde do Município da Aliança – PE, no valor de R$ 3.710,00 (três mil e setecentos e dez reais).
A presente decisão será publicada na imprensa oficial (AMUPE), de modo a tornar transparente a contratação, como também, produzir seus legítimos efeitos de direito.
Aliança, 10 de dezembro de 2025.
PEDRO ERMÍRIO DE ALMEIDA FREITAS FILHO -
Gestor do Fundo Municipal de Saúde da Aliança/PE.