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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · 9 de junho de 2026

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0028/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0028/2026

RATIFICO, nos termos do artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativas da Diretoria demandante e Parecer Jurídico, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 029/2026 – INEXIGIBILIDADE nº 028/2026, cujo objeto é a Contratação do Show Artístico Apresentação da artista ELBA RAMALHO, através da empresa ACAUA PRODUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 27.687.755/0001-62, para apresentação na festividade do 7° Aliança Forró Fest, no município de Aliança-PE, no dia 13 de junho de 2026, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Autorizo contratação e emissão de Nota de Empenho.

Aliança, 08 de junho de 2026.

ROSINEIDE FERNANDES CAVALCANTI DE ARAÚJO

Secretária de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4113, em 9 de junho de 2026. Código identificador DAFE2089: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.