SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · 9 de junho de 2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0028/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0028/2026
RATIFICO, nos termos do artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativas da Diretoria demandante e Parecer Jurídico, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 029/2026 – INEXIGIBILIDADE nº 028/2026, cujo objeto é a Contratação do Show Artístico Apresentação da artista ELBA RAMALHO, através da empresa ACAUA PRODUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 27.687.755/0001-62, para apresentação na festividade do 7° Aliança Forró Fest, no município de Aliança-PE, no dia 13 de junho de 2026, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Autorizo contratação e emissão de Nota de Empenho.
Aliança, 08 de junho de 2026.
ROSINEIDE FERNANDES CAVALCANTI DE ARAÚJO
Secretária de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes