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Congresso

Comissão Permanente de Licitação - CPL · 10 de fevereiro de 2026

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALIANÇA – PE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALIANÇA – PE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RATIFICO, nos termos do artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativas da Diretoria demandante e Parecer Jurídico, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 007/2026 – INEXIGIBILIDADE nº 006/2026, cujo objeto é a Contratação do Show Artístico Apresentação do artista ANDRE RIO, através da empresa PRLM DE MELO PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ: 07.129.998/0001-78, para apresentação no Carnaval do município de Aliança-PE, no dia 14 de fevereiro de 2026, com duração de 1(uma)h e 20(vinte) min,no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Autorizo contratação e emissão de Nota de Empenho.

Aliança, 09 de fevereiro de 2026.

ROSINEIDE FERNANDES CAVALCANTI DE ARAÚJO -

Secretária de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4031, em 10 de fevereiro de 2026. Código identificador D84BA9A5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.