Comissão Permanente de Licitação - CPL · 10 de fevereiro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALIANÇA – PE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALIANÇA – PE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RATIFICO, nos termos do artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativas da Diretoria demandante e Parecer Jurídico, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 007/2026 – INEXIGIBILIDADE nº 006/2026, cujo objeto é a Contratação do Show Artístico Apresentação do artista ANDRE RIO, através da empresa PRLM DE MELO PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ: 07.129.998/0001-78, para apresentação no Carnaval do município de Aliança-PE, no dia 14 de fevereiro de 2026, com duração de 1(uma)h e 20(vinte) min,no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Autorizo contratação e emissão de Nota de Empenho.
Aliança, 09 de fevereiro de 2026.
ROSINEIDE FERNANDES CAVALCANTI DE ARAÚJO -
Secretária de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes