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Congresso

Comissão Permanente de Licitação - CPL · 10 de fevereiro de 2026

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALIANÇA – PE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALIANÇA – PE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RATIFICO, nos termos do artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativas da Diretoria demandante e Parecer Jurídico, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 012/2026 – INEXIGIBILIDADE nº 0100/2026, cujo objeto é a Contratação do Show Artístico Apresentação do artista MC TROIA, através da empresa DESTAKSERVICOS E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ: 43.453.655/0001-28, para apresentação no Carnaval do município de Aliança- PE, no dia 17 de fevereiro de 2026,com duração de 1(uma) Hora,no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Autorizo contratação e emissão de Nota de Empenho.

Aliança, 09 de fevereiro de 2026.

ROSINEIDE FERNANDES CAVALCANTI DE ARAÚJO -

Secretária de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4031, em 10 de fevereiro de 2026. Código identificador D7AAAAE3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.