Comissão Permanente de Licitação - CPL · 23 de setembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA – PE EXTRATO CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA – PE EXTRATO CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº 010/2026. Processo Licitatório N° 017/2026. Contratação de empresa para continuação da coberta da quadra chã de catolé em Aliança - PE - projeto padrão FNDE, com material e mão-de-obra da empreiteira, com recursos oriundos de Termo de Compromisso nº 15429, vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 3978/FNDE, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital. CONTRATO N° 040/2026: JM EMPREENDIMENTOS LIMITADA - CNPJ: 32.507.681/0001-75, no valor total de R$ 196.900,00 (cento e noventa e seis mil e novecentos reais). Vigência: 7 (sete) meses contados da Ordem de Serviço.
Aliança - PE, 22/09/2026.
PEDRO ERMÍRIO DE ALMEIDA FREITAS FILHO –
Prefeito.