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Congresso

Comissão Permanente de Licitação - CPL · 10 de julho de 2026

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALIANÇA – PE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALIANÇA – PE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Ratifico, nos termos do artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativas da Diretoria demandante e Parecer Jurídico, o Processo Administrativo nº 034/2026 – Inexigibilidade nº 033/2026, cujo objeto é a Contratação do Show Artístico Apresentação da banda Rogério Som através da empresa Francisco S. da Costa Junior, inscrita no CNPJ: 32.482.767/0001-90, para apresentação na festividade do Circuito Cultural no distrito de Macujê, em Aliança - PE, no dia 11 de julho de 2026,no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Autorizo contratação e emissão de Nota de Empenho.

Aliança, 09 de julho de 2026.

ROSINEIDE FERNANDES CAVALCANTI DE ARAÚJO -

Secretária de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4136, em 10 de julho de 2026. Código identificador BBEEF4BB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.