Comissão Permanente de Licitação - CPL · 17 de julho de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALIANÇA - PE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALIANÇA - PE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Ratifico, nos termos do artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativas da Diretoria demandante e Parecer Jurídico, o Processo Administrativo nº 035/2026 – Inexigibilidade nº 034/2026, cujo objeto é a Contratação do Show Artístico Apresentação da banda Labaredas através da empresa Destak Serviços e Promoções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ: 43.453.655/0001-28, para apresentação na festividade do 2º Brega Fest Caueiras, em Aliança - PE, no dia 18 de julho de 2026,no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Autorizo contratação e emissão de Nota de Empenho.
Aliança, 16 de julho de 2026.
ROSINEIDE FERNANDES CAVALCANTI DE ARAÚJO -
Secretária de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes.