Comissão Permanente de Licitação - CPL · 15 de janeiro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALIANÇA – PE. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALIANÇA – PE. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RATIFICO, nos termos do artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativas da Diretoria demandante e Parecer Jurídico, o Processo Administrativo nº 002/2026 – Inexigibilidade nº 002/2026, cujo objeto é a Contratação do Show Artístico Apresentação da artista MARA PAVANELLY, através da empresa PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.211.797/0001-83, para apresentação artística da tradicional Festa de São Sebastião em Aliança - PE, no dia 17 de janeiro de 2026, com duração de 1(uma) hora e 30(trinta) minutos, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Autorizo contratação e emissão de Nota de Empenho.
Aliança, 14 de janeiro de 2026.
ROSINEIDE FERNANDES CAVALCANTI DE ARAÚJO -
Gestora do Fundo Cultura de Aliança –PE.