Comissão Permanente de Licitação - CPL · 15 de julho de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇA – PE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇA – PE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO:ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 DO COMUPE – CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS, OBJETIVANDO a Aquisição de DIVERSOS ITENS VINCULADOS A LICITAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, todos com especificações contidas na Ata em questão e no Ofício de Adesão para o Município e suas secretarias e dependências, vinculadas aoMunicípio da Aliança – PE.
UNIDADE REQUISITANTE DA ADESÃO: MUNICÍPIO DA ALIANÇA/PE
CONSIDERANDO as motivações e justificativas apontadas no documento de demanda;
CONSIDERANDO a existência de disponibilidade orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO que o preço registrado é vantajoso para administração pública;
CONSIDERANDO que os procedimentos adotados referente a instrução de processo para adesão cumprem os requisitos legais, conforme avaliação das peças processuais, por meio de Parecer Jurídico emitido em favor do prosseguimento do processo;
AUTORIZO a efetivação da adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, oriunda de Pregão Eletrônico nº 007/2025,gerenciado pelo COMUPE – CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS, possibilitando a contratação de pessoa jurídica paraAquisição de Diversos itens vinculados a licitação de Material Gráfico, todos com especificações contidas na Ata em questão e no Ofício de Adesão para o Município e suas secretarias e dependências, vinculadas aoMunicípio da Aliança – PE, no valor de R$ 77.284,61 (setenta e sete mil e duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos).
A presente decisão será publicada na imprensa oficial (AMUPE), de modo a tornar transparente a contratação, como também, produzir seus legítimos efeitos de direito.
Aliança, 14 de julho de 2026.
PEDRO ERMÍRIO DE ALMEIDA FREITAS FILHO
Prefeito Municipal de Aliança/PE.