Comissão Permanente de Licitação - CPL · 6 de novembro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALIANÇA -PE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALIANÇA -PE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RATIFICO, nos termos do artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativas da Diretoria demandante e Parecer Jurídico, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 046/2026 – INEXIGIBILIDADE nº 045/2026, cujo objeto é a Contratação do Show Artístico Apresentação do artista ELLYSON, através da empresa ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL NORTE E NORDESTE, inscrita no CNPJ: 64.562.182/0001-77, para apresentação na festividade de 2º SAMBA ALIANÇA , no município de Aliança-PE, no dia 08 de novembro de 2026, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Autorizo contratação e emissão de Nota de Empenho.
Aliança, 05 de novembro de 2026.
ROSINEIDE FERNANDES CAVALCANTI DE ARAÚJO -
Secretária de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes