Gabinete do Prefeito · 4 de julho de 2019
LEI N° 1.684/2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 1.684/2019
EMENTA IMPLANTAÇÃO O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA PARA O DECÊNIO 2019 – 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ALIANÇA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTO NO ART. 69, IV, DA LEI ORGÂNICA, FAZ SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1°- Fica instituído o Plano Municipal de Cultura de Aliança para o decênio de 2019 - 2029, conforme especificado no Anexo Único desta Lei.
Art. 2°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal da Aliança, em 20 de maio de 2019.
XISTO LOURENÇO DE FREITAS NETO
Prefeito
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 2364, em 4 de julho de 2019. Código identificador 84C6AA12: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.