Comissão Permanente de Licitação - CPL · 11 de fevereiro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALIANÇA – PE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALIANÇA – PE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RATIFICO, nos termos do artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativas da Diretoria demandante e Parecer Jurídico, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 016/2026 – INEXIGIBILIDADE nº 015/2026, cujo objeto é a Contratação do Show Artístico Apresentação do artista ORQUESTRA DE FREVO ZEZÉ CORREIA, através da empresa SOCIEDADE MUSICAL 15 DE NOVEMBRO, inscrita no CNPJ: 01.209.920/0001-87, para apresentação no Carnaval do município de Aliança - PE, no dia 15 de fevereiro de 2026,com duração de 1(uma)Hora,no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Autorizo contratação e emissão de Nota de Empenho.
Aliança, 10 de fevereiro de 2026.
ROSINEIDE FERNANDES CAVALCANTI DE ARAÚJO -
Secretária de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes