Comissão Permanente de Licitação - CPL · 24 de julho de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALIANÇA – PE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALIANÇA – PE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Ratifico, nos termos do artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativas da Diretoria demandante e Parecer Jurídico, o Processo Administrativo nº 036/2026 – Inexigibilidade nº 035/2026, cujo objeto é a Contratação do Show Artístico Apresentação da BANDA AQUARIUS através da empresa Music Shows Brasil LTDA, inscrita no CNPJ: 01.397.976/0001-02, para apresentação na festividade de Santa Ana, em Aliança - PE, no dia 25 de julho de 2026,no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).autorizo contratação e emissão de Nota de Empenho.
Aliança, 23 de julho de 2026.
ROSINEIDE FERNANDES CAVALCANTI DE ARAÚJO -
Secretária de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes